Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

A Novatera valoriza a privacidade de seus usuários e por esse motivo criou uma Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para demonstrar seu compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”) (a “LGPD”), para informar aos Titulares quais dados pessoais são tratados dentro de todo seu ecossistema, como são coletados, qual o tratamento realizado, como é a forma de armazenamento, se há compartilhamento com terceiros e outras informações essenciais sobre a sua privacidade e proteção.

A Novatera é responsável por diversas atividades de tratamento de dados pessoais e além de aplicar as melhores práticas de privacidade, proteção de dados e segurança da informação, criou esta Política e outras, que fazem parte do seu programa de governança em privacidade e proteção de dados, visando dar transparência e estabelecer regras eficazes.

1. Informações gerais e definições

• NOVATERA: NOVATERA TECNOLOGIA COMER E SERVICO LTDA, empresa constituída de acordo com as leis do Brasil.
• BASE LEGAL: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade por parte da Novatera, definida na Lei Geral de Proteção de Dados.
• DADO PESSOAL: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• FINALIDADE: o propósito pelo qual a Novatera efetua o Tratamento de Dados Pessoais.
• POLÍTICA DE PRIVACIDADE: este documento contém as diretrizes de atuação da Novatera no Tratamento de Dados Pessoais.
• TRATAMENTO: toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• NECESSIDADE: a justificativa pela qual a Novatera realiza o Tratamento de Dados Pessoais.
• PRODUTOS/SERVIÇOS: todos os eventos, sites, produtos e/ou serviços geridos, mantidos, criados ou comercializados pela Novatera, incluindo, mas não se limitando, aos seus sites, blogs, plataforma Novatera, webinars, treinamentos, lives etc.
• TITULAR: pessoa natural sobre quem são os Dados Pessoais tratados pela Novatera.
• USUÁRIO: pessoa natural de, no mínimo, 18 (dezoito) anos, no uso e gozo da sua capacidade mental plena, que faz uso dos produtos/serviços da Novatera.

Ao acessar e/ou utilizar os produtos/serviços da Novatera, o usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito.

Caso o usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar quaisquer produtos/serviços oferecidos pela Novatera.

2. Tratamento de Dados Pessoais

A Novatera trata dados de Titulares de Dados Pessoais de origens distintas e de diversas formas:

• Para formalização de propostas de aquisição de produtos e serviços;
• Para formalização da aquisição de contratação de produtos e serviços;
• Para recebimento de informações sobre produtos e serviços;
• Para acesso às Plataformas, Produtos e Soluções Novatera;
• Para execução dos Produtos e Soluções contratados pelos seus Clientes;
• Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Ao realizar diretamente seu cadastro ou preencher formulários disponibilizados pela Novatera, o Titular poderá fornecer determinados Dados Pessoais. De maneira complementar, a Novatera também poderá receber Dados Pessoais por meio de seus Clientes, Parceiros e Fornecedores. Tais informações serão tratadas exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política, observando as bases legais aplicáveis e conforme especificado a seguir.

3. Cookies

Cookies são pequenos trechos de arquivo ou pares de dados em formato de texto que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você utiliza ou acessa os produtos/serviços da Novatera. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Novatera utiliza cookies (necessários/obrigatórios, de análise, de publicidade e de funcionalidade) para facilitar o uso e prover maior adaptabilidade do conteúdo das suas Páginas/Plataformas aos interesses e necessidades dos titulares.

4. Armazenamento de dados pessoais e Transferência de Dados

A Novatera armazenará as informações coletadas em servidores em nuvem de fornecedores de serviços contratados pela Novatera, localizados no Brasil e Estados Unidos da América. Os fornecedores são avaliados para que forneçam a segurança esperada.

A Novatera utiliza métodos padrão de mercado para criptografar, anonimizar e possuir proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas e bases de dados.

5. Compartilhamento de dados

A Novatera poderá divulgar os dados pessoais coletados de terceiros nas seguintes situações e nos limites autorizados pela lei:

• Na hipótese de fusão, cisão, aquisição ou incorporação da Novatera;
• Para fins de entrega do produto e/ou serviço contratado;
• Quando necessário para cumprir uma obrigação legal ou judicial;
• Com fornecedores, prestadores e parceiros comerciais.

6. Quais são os Direitos dos Titulares e como exercê-los

A lei brasileira garante direitos como: acessar os dados; confirmar o tratamento; corrigir dados incompletos ou inexatos; anonimização, bloqueio ou eliminação; e revogação do consentimento.

A Novatera se coloca à disposição para cumprimento dos direitos dos titulares de dados por meio de solicitação a ser enviada pelo endereço de e-mail privacy@novatera.com.br.

7. Contato do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

• E-mail direto: privacy@novatera.com.br

8. Foro de eleição e legislação

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018.